Sobre a ANELTA

A associação denominada Angolan English Language Teachers' Association, abreviadamente designada por ANELTA, é uma associação sem fins lucrativos constituída nos termos da legislação angolana em vigor.

A ANELTA tem a sua sede em Luanda, República de Angola, podendo criar delegações, núcleos e representações em qualquer ponto do território nacional sempre que o interesse associativo o justifique.

A ANELTA constitui-se por tempo indeterminado.

A ANELTA tem por objecto a promoção do desenvolvimento profissional dos professores de língua inglesa em Angola, nomeadamente através de: (a) organização de formações, workshops e conferências; (b) produção e divulgação de materiais pedagógicos; (c) estabelecimento de parcerias com organizações nacionais e internacionais; (d) representação dos seus membros perante as autoridades competentes; (e) promoção da investigação em ensino da língua inglesa.

A ANELTA orienta a sua actividade pelos princípios da excelência pedagógica, da inclusão, da colaboração, da inovação e da integridade, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos globais e para a melhoria da qualidade do ensino do inglês em Angola.

São categorias de membros da ANELTA: (a) Membros Estudantes — estudantes de licenciatura ou cursos de formação de professores de inglês; (b) Membros Individuais — professores de inglês, formadores e outros profissionais ligados ao ensino do inglês; (c) Membros Institucionais — escolas, institutos e outras organizações ligadas ao ensino do inglês; (d) Membros Honorários — personalidades de reconhecido mérito no campo do ELT, admitidas por deliberação da Assembleia Geral.

São direitos dos membros: participar nas actividades da ANELTA; eleger e ser eleito para os órgãos sociais (membros com mais de 1 ano de filiação); aceder a todos os recursos e serviços disponibilizados pela associação; ser representado e defendido pela ANELTA nos termos dos presentes estatutos.

São deveres dos membros: pagar pontualmente as quotas estabelecidas; cumprir os presentes estatutos e os regulamentos internos; contribuir activamente para os objectivos da associação; manter uma conduta consentânea com os valores da ANELTA.

São órgãos da ANELTA: a Assembleia Geral, a Direcção Nacional e o Conselho Fiscal. Pode ainda existir um Conselho Consultivo, com funções de aconselhamento e apoio à Direcção.

Os titulares dos órgãos sociais são eleitos por um mandato de três (3) anos, renovável uma vez. As eleições realizam-se em Assembleia Geral convocada para o efeito.

Os membros pagam uma quota anual cujo valor é fixado pela Direcção Nacional, ouvida a Assembleia Geral. A quota é devida no início de cada ano e confere o estatuto de membro em situação regular para todos os efeitos.

Constituem receitas da ANELTA: as quotas dos membros; as receitas provenientes de actividades de formação e eventos; as doações, subsídios e apoios de entidades públicas ou privadas; as receitas de publicações e outros produtos.

O incumprimento dos deveres estabelecidos nos presentes estatutos pode dar lugar à aplicação das seguintes sanções: advertência, suspensão temporária ou exclusão da ANELTA, conforme a gravidade da infracção e após processo disciplinar.

A ANELTA pode ser dissolvida por deliberação da Assembleia Geral, aprovada por maioria de dois terços dos membros presentes, convocada especificamente para esse fim. Em caso de dissolução, o seu património será transmitido a uma ou mais organizações que prossigam fins semelhantes, a designar pela mesma Assembleia Geral.